Demarcação de terras indígenas e biodiversidade: uma relação vital
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A proteção das terras indígenas é essencial para a conservação da biodiversidade, já que esses territórios abrigam 80% da vida silvestre global e são fundamentais para a manutenção dos ecossistemas.
Após a suspensão da conciliação do STF sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, ocorrida em fevereiro, o Ministro Gilmar Mendes retirou a mineração da discussão sobre o Marco Temporal.
A minuta em discussão previa possibilidades de exploração econômica em terras indígenas, incluindo mineração, o que foi fortemente rechaçado por diversas organizações. Importante destacar que esta conciliação traz implicações significativas para a proteção da biodiversidade brasileira.
Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que aproximadamente 80% da biodiversidade mundial encontra-se em terras indígenas e comunidades locais.
A complexa governança estabelecida nestes territórios e seus sistemas de conhecimento tradicionais são fundamentais para a manutenção da vida silvestre em seu habitat natural.
Implicações para a Proteção Animal
A fragilização das políticas de demarcação compromete diretamente a proteção do habitat de diversas espécies, muitas das quais ainda desconhecidas pela ciência. A defesa dos direitos indígenas constitui, portanto, um pilar essencial nas estratégias de conservação da fauna silvestre nativa.
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